João Pedro Silva de Souza, Advogado

João Pedro Silva de Souza

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Advogado, professor e pesquisador. Bacharel em Direito e Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal.

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João Pedro Silva de Souza, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Academia é condenada a indenizar alunos após furto de pertences em suas Instalações.

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[Brasília, sexta-feira 8/12/2023] - A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão importante, mantendo a condenação da Bluefit Brasília Academia de Ginástica e...
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João Pedro Silva de Souza, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Empresa de eventos pode ser condenada por permitir a entrada de menores em festa adulta?

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[Brasília, 8 de novembro de 2023] – A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, confirmou a Sentença de 1ª instância, que impôs uma multa administrativa a uma...
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João Pedro Silva de Souza, Advogado
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Artigo · há 3 anos
"Flexibilização na Execução de Alimentos: Inclusão de prestações vencidas no curso do processo – Novo entendimento do STJ"

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Escrito por João Pedro de Souza Introdução A execução de alimentos é uma das áreas mais sensíveis e urgentes do direito de família, envolvendo aspectos que afetam diretamente o bem-estar dos...
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Maria Moreno, Advogado
Maria Moreno
Artigo · há 5 anos

As 07 mentiras contadas sobre pensão alimentícia

MENTIRA 1) Não existe percentual mínimo sobre pensão alimentícia. Aquela história de que toda pensão tem que ser fixada sobre 30% é mentira . O valor é fixado de acordo com a NECESSIDADE de quem...
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Daniel Ribeiro, Advogado
Daniel Ribeiro
Modelo · há 3 anos

Separação de honorarios durante o Processo

AO JUÍZ (A) FEDERAL DA _ VARA FEDERAL DE ___ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____. Processo n. º XXXXXXX-XX NOME DO ESCRITÓRIO OU ADVOGADO , pessoa jurídica com CNPJ/cpf n° 00.000.000/0000-00, com endereço...
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Daniel Ribeiro, Advogado
Daniel Ribeiro
Modelo · há 3 anos

Desinteresse na Audiência de Conciliação

AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA FLOR CARMO JESUS e JOSE CARMO JESUS FILHO JUNIOR , ambos já qualificados nos autos, vem, por meio de seu advogado, nos termos do...
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